Os dois últimos dias do 8º Encontro Nacional de Fiscalização foram dedicados à prática e à troca de experiências. Com o objetivo principal de consolidar o alinhamento institucional das fiscalizações, os participantes foram divididos em equipes para realizar dinâmicas focadas na resolução de problemas práticos. A dinâmica consistiu em discutir situações reais vividas pelos próprios fiscalizadores no cotidiano, buscando soluções eficientes e alinhadas às diretrizes do Sistema CFQ/CRQs.

Para o Coordenador da Comissão de Fiscalização, Rodrigo Moura, o desafio do Serviço de Fiscalização é unificar os procedimentos do setor respeitando as particularidades de cada região do país. “A atividade de fiscalização do CFQ se baseia no tripé de legislação, procedimento, e o agente fiscal, que é a parte fundamental nesse trabalho. O agente fiscal vai até a empresa ou visitar um profissional e ele faz um levantamento técnico das atividades, tanto da empresa quanto do profissional. O papel da Comissão de Fiscalização é esse, de fazer a unificação, respeitando, é claro, a particularidade de cada região.”

Atuando diretamente na ponta, a gerente de Fiscalização e Administrativo do CRQ da 9ª Região (PR), Lilian Contarti, afirmou que a unificação de documentos é essencial para o bom funcionamento da fiscalização. “O estado do Paraná, por exemplo, faz divisa com São Paulo e Santa Catarina. Se tivermos regras diferentes em cada estado, os próprios profissionais vão achar que o sistema funciona de forma diferente em cada lugar. Por isso, o alinhamento é importante.

A respeito da análise de risco e da atuação jurídica nos CRQs, a gerente jurídica do CRQ da 4ª Região (SP), Cátia Sashida, ressaltou a importância de atualizar o planejamento da fiscalização de acordo com as leis. “A sociedade muda com o tempo, o próprio direito vem evoluindo e há necessidade de atualização. O Encontro foi um momento muito oportuno para pararmos, discutirmos essas questões e revisarmos alguns procedimentos. Assim, podemos melhorar a fiscalização, que é a porta de entrada para cumprirmos a nossa missão institucional definida em lei”, afirmou.

Troca de experiências e boas práticas

O encontro também abriu espaço para que os CRQs compartilhassem suas realidades práticas através da análise de seus sistemas finalísticos. Durante o painel, foram apresentadas as boas práticas dos aplicativos utilizados nas fiscalizações. Dentre as novidades apresentadas, a presidente do CRQ da Raquel Lima 19ª Região (PB) explicou a integração do sistema do Conselho com a Receita Federal, o que facilitou o preenchimento das informações pelos fiscalizadores. “Começamos a trabalhar há alguns meses, e no início do primeiro semestre que conseguimos finalizar toda a parte dos cadastros. Há dois meses conseguimos finalizar a parte de fiscalização e hoje, o fiscalizador faz tudo dentro do sistema de forma rápida e com dados confiáveis” afirmou a presidente.

No último dia do evento, falando sobre a integração com os estudantes de Química, o Conselheiro Federal, Wagner Contrera, explicou a possibilidade de criação do Programa Nacional de Integração entre o Sistema CFQ/CRQs e as Instituições de Ensino (PNIIE). Segundo Contrera, o objetivo é fortalecer a relação e contribuir para o aperfeiçoamento dos currículos e projetos pedagógicos. “Nós, da Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional, queremos trabalhar junto com a Comissão Permanente de Ensino e Formação para realizar um material de apoio para todas as regionais. A ideia é que, até o final de 2028, quem fizer adesão ao programa, já tenha orientações definidas para trabalhar o fortalecimento do nosso Sistema. Não será um serviço de fiscalização, mas de orientação sobre o registro profissional”, afirmou.

Encerrando o evento, foi realizada a palestra a respeito do futuro da fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. Reunidos no palco, a Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional, juntamente com as representantes do setor jurídico do CFQ, ressaltou os resultados positivos do encontro e afirmou que as demandas discutidas pelos profissionais presentes, inclusive de integração tecnológicas, contam com o apoio do presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho.

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/troca-de-experiencias-e-dinamicas-praticas-consolidam-alinhamento-no-8o-encontro-de-fiscalizacao/