Presidentes de Conselhos Regionais de Química (CRQs) e conselheiros federais deram início, na manhã desta segunda-feira (23), ao seminário que define os projetos de lei que irão compor a Agenda Legislativa 2026 do Sistema CFQ/CRQs. O encontro reúne lideranças de todo o país para estabelecer as prioridades de atuação institucional junto ao Poder Legislativo.

Realizado anualmente desde 2022, o seminário marca o momento em que o Sistema seleciona, de forma estratégica, as proposições consideradas pertinentes e prioritárias para acompanhamento e mobilização junto a deputados e senadores.

Na abertura, o 1º vice-presidente do CFQ, Rafael Almada, destacou o amadurecimento do processo ao longo dos últimos anos. “Estamos trabalhando para que o CFQ não seja apenas um órgão de fiscalização, mas uma instituição que compreenda as transformações sociais, ambientais, tecnológicas e regulatórias do nosso tempo. Um Conselho que protege a sociedade, valoriza o profissional da Química e atua com responsabilidade”, afirmou.

A presidente do CRQ-XVI, Suzana Aparecida da Silva, integrante do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG-CFQ) e coordenadora do Colégio de Presidentes (Copresi), reforçou a relevância institucional do trabalho. Para ela, a construção da Agenda representa “o compromisso institucional do Sistema com a defesa da sociedade, com a valorização dos profissionais da Química e com o fortalecimento das atividades que envolvem a ciência, a tecnologia, a inovação, a sustentabilidade e o desenvolvimento nacional.”

Para subsidiar os debates, os participantes acompanharam duas apresentações. A primeira, conduzida por Carolina Venuto e Marcus Deois, da consultoria Ética Inteligência Política, analisou o “Cenário político do Congresso Nacional para 2026”, destacando os impactos das eleições gerais no ritmo da agenda legislativa.

Na sequência, o vice-presidente Luciano Figueiredo (CRQ-XII) e os presidentes Raquel Lima (CRQ-XIX) e Alexandre Vaz Castro (CRQ-XXI), membros do CRIG, apresentaram um balanço das ações previstas na Agenda Legislativa 2025 e esclareceram dúvidas sobre o acompanhamento das proposições.

O que é a Agenda Legislativa

A Agenda Legislativa é o documento que reúne os projetos de lei considerados estratégicos pelo Sistema CFQ/CRQs para monitoramento e atuação institucional. Elaborada coletivamente durante o seminário, a publicação é encaminhada aos parlamentares como instrumento de defesa dos interesses da sociedade e dos profissionais da Química.

“Uma vez que a Química é uma área que está em quase tudo, desde a fabricação de tintas até a questão dos agrotóxicos, é preciso definir quais serão os projetos prioritários”, explica o chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais do CFQ, Antônio Lannes.

Metodologia e histórico

O processo tem início com o levantamento, pelo CRIG, das proposições legislativas com potencial de impacto para a população e para os profissionais da Química. Com base em critérios técnicos e estratégicos, a lista é submetida aos participantes do seminário, que são divididos em grupos para análise e deliberação.

“A proposta é analisar todos os projetos importantes que foram apresentados no Legislativo no ano anterior, aqueles que já constavam na nossa agenda legislativa e definir quais serão mantidos ou excluídos”, afirma Lannes.

Desde 2022, o Sistema CFQ/CRQs consolida sua atuação no acompanhamento de temas estratégicos no Congresso. Ao longo dos anos, a Agenda priorizou pautas como energias limpas e segurança da sociedade (2023), recursos hídricos e valorização profissional (2024) e, em 2025, mais de cinquenta projetos ligados à transição energética e à saúde pública.

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/sistema-cfq-crqs-inicia-construcao-da-agenda-legislativa-2026/