O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, iniciou as discussões destacando a urgência na regulamentação do mercado de carbono. “A regulamentação iminente conferirá um valor real ao mercado de carbono, impulsionando o cumprimento de metas e a busca pela neutralidade até 2050”, afirmou.

Casagrande enfatizou também que o mercado de carbono é uma fonte, mas não a mais importante. Segundo ele, foram aprovados outros mecanismos em conferências recentes que oferecem diversas formas de participação dos estados, possibilitando o financiamento de várias atividades. No entanto, destacou que os estados precisam ter planos e projetos bem definidos para viabilizar a obtenção desses recursos.

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, complementou com uma perspectiva estadual importante, destacando a liderança significativa dos estados na formulação de soluções sustentáveis, tendo em vista as particularidades regionais.

Já o vice-governador e secretário do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha, ressaltou a necessidade da integração de políticas estaduais na mitigação das mudanças climáticas. Ele enfatizou a diversidade do Brasil e a importância de uma legislação que estabeleça uma base clara para as responsabilidades de cada local e setor.

“Cada estado precisa cumprir seu dever de casa, explorando seus ativos e contribuindo para um mercado maduro e competitivo, seja nacional ou internacional. Acredito que os créditos de carbono são uma iniciativa na qual os estados têm aptidão e podem ser a principal colaboração para a eficácia da regulamentação”, reiterou.

Transição energética
A deputada federal Marussa Boldrin (MDB – GO) trouxe a perspectiva do legislativo para o debate, sublinhando a imprescindível importância do Programa de Aceleração e Transição Energética (PATEN), especialmente em sua vertente dedicada à pesquisa.

“A pesquisa e estudos técnicos são fundamentais para que o nosso país detenha a tecnologia necessária e seja capaz de discutir e negociar de igual para igual com países avançados, como a União Europeia, Alemanha e Estados Unidos. Acredito que, ao avançar com o projeto e a transição energética, o Brasil poderá fortalecer sua posição no cenário internacional, promovendo uma economia mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas”, alegou.

Mercado de carbono
Na ocasião, Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul, trouxe uma abordagem pragmática, alertando para a necessidade de evitar a transferência total da responsabilidade para o poder público na regulamentação do mercado de carbono.

“É fundamental perceber que, na adaptação, mercado e crédito, os estados devem evitar puxar exclusivamente essas responsabilidades para o poder público, pois este nem sempre é tão eficiente quanto o mercado pode ser. Em relação à trajetória de Mato Grosso do Sul, buscamos a neutralidade em 2030, com uma abordagem cuidadosa e avaliações anuais para antecipar metas. Um destaque importante é a tecnologia disponível na Embrapa para identificação e cálculo de emissões e redução de carbono na agricultura brasileira”, concluiu.

Sistema CFQ/CRQs na COP
Pela primeira vez, o Sistema CFQ/CRQs, que compreende o Conselho Federal e os 21 Conselhos Regionais de Química, participa de uma edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada neste ano em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A entidade é a única entre os sistemas de conselhos profissionais a ser convidada para compor a delegação brasileira.

Participam da COP 28 o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho; o conselheiro federal, membro da diretoria do CFQ e reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Rafael Almada; o presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região (CRQ XIV – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e coordenador do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do CFQ, Gilson Mascarenhas; o presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região (CRQ XXI – Espírito Santo), Alexandre Vaz Castro; e a presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ XIX – Paraíba) e coordenadora do Colégio de Presidentes (Copresi), Raquel Lima, além da chefe de Comunicação do CFQ, Jordana Saldanha, do assessor de Relações Institucionais e Governamentais Antonio Lannes, e a secretária da presidência do CFQ, Daniela Zuque.

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/estrategias-de-financiamento-climatico-e-mercado-de-carbono-no-brasil-sao-destaque-na-cop28/