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‘Gás natural - química, neoindustrialização e geração de empregos’ foi tema de debate da Frente Parlamentar da Química, em Brasília

Com o apoio do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IdQ), o qual a Abiquim faz parte, a Frente Parlamentar da Química realizou no dia 5 de julho de 2023, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o seminário ‘Gás natural - química, neoindustrialização e geração de empregos’ com o objetivo de discutir as soluções possíveis para o aumento da oferta de gás natural para o setor industrial a preços competitivos.

Participaram do debate, André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim; o deputado Afonso Motta (PDT/RS), presidente da Frente Parlamentar da Química; Juliana Marra, presidente do conselho do IdQ; Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC); Symone Araújo, diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Flávio Moraes Mota, chefe do Departamento de Indústria de Base e Extrativa do BNDES; além de parlamentares, representantes do Poder Executivo, entidades interessadas no tema, confederações, empresas, sindicatos e trabalhadores.


O deputado Afonso Motta abriu o encontro, falando sobre a importância da indústria química para a economia nacional e ainda defendeu a regulamentação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).


Já Juliana Marra fez uma breve apresentação sobre o setor, destacando sua contribuição para o PIB e para a geração de empregos do país e como a indústria nacional poderia saltar da sua atual sexta posição no ranking mundial para a quarta, caso o preço do gás diminuísse. Em contrapartida, ela também mencionou que os esforços do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em prol da reindustrialização são reconhecidos, assim como o Programa Gás para Empregar.


“Não se pode fazer distinção entre os elementos da cadeia de petróleo e gás. Produtores, distribuidores, transportadores e consumidores devem ser tratados de maneira igualitária. É preciso ainda que as políticas públicas elaboradas pelo poder público tenham uma abrangência nacional e sejam transversais”, afirmou a presidente do IdQ.


O deputado Alceu Moreira (MDB/RS) chamou atenção para a promoção do gás natural e de energias alternativas, que podem colaborar para a descentralização da indústria nacional ao atingir novas regiões do país. Declarou, ainda, que as plantas nacionais precisam de um plano estratégico para promover previsibilidade para a indústria operar de forma tranquila.


 O gás natural é uma fonte abundante no Brasil e possui vantagens ambientais em relação a outras fontes de energia, o que o torna uma alternativa promissora para impulsionar o crescimento do setor industrial.


Na sequência do debate, o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) declarou que falta a implementação de ações e políticas voltadas ao incentivo da indústria de gás natural. “É preciso discutir a importância da interiorização do gás. O gás tem um perfil abrangente que pode ser uma oportunidade para fomentar a economia de formas diferentes”, afirmou, exemplificando o uso do GLP.


Apesar das dificuldades existentes no Brasil, André Passos lembrou que a química do Brasil é a mais sustentável do mundo, o que é explicado pela matriz energética limpa e os investimentos do setor feitos nos últimos 20 anos. “O objetivo é transformar as vantagens comparativas que o País tem em vantagens competitivas, o que pode ser feito através de uma maior oferta de gás natural como matéria-prima e como fonte de energia.” O presidente da Abiquim reiterou ainda o alto preço do gás, chamando atenção para a necessidade de avançar na regulamentação da Lei do Gás, bem como na infraestrutura das rotas de escoamento do gás natural.


Dentro desse contexto, Symone Araújo afirmou que o Nordeste já está avançando em um melhor uso do gás, assim como comercializando-o a um preço mais competitivo. “Aos poucos, o Governo está realizando um tipo de “reforma” em torno do gás natural”, disse. Outro ponto por ela mencionado, foi o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como ‘gás de cozinha’, como um instrumento a ser utilizado em benefício da população mais carente, devido à sua liquidez – o que também demanda ações para a segurança do GLP.


“Gás natural é uma prioridade para o MDIC, já que é um elemento que alinha inovação e sustentabilidade” garantiu Uallace Moreira em sua participação no debate. Ele afirmou ter conhecimento da vulnerabilidade do país em relação ao tema, citou a importância da regulamentação do Reiq e também declarou que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) organizará um projeto para a reindustrialização do país, que poderá sair em setembro deste ano. O secretário do MDIC enfatizou ainda que a sustentabilidade pode ser uma janela de oportunidade para que o país obtenha um protagonismo frente ao cenário internacional.


No que depender do BNDES, Flávio Moraes da Mota disse que o banco está totalmente preparado para apoiar investimentos em torno do gás natural e que reconhece a importância de tornar o preço do produto competitivo. Ele comentou que o BNDES se organiza em estratégias de longo prazo em sete temas, com destaque para ações de estímulo ao comércio exterior, desenvolvimento produtivo e descarbonização. Ele citou, sobretudo, que o Banco está desenvolvendo um projeto para apoiar iniciativas de inovação, além de comentar sobre a existência do Fundo Clima.


Na visão do IdQ, entidade que exerce a Secretaria executiva da FPQuímica, composta por ABICLOR, ABIFINA, ABIPLA, ABIQUIFI, ABIQUIM, ABRAFATI, CROPLIFE BRASIL, IBPVC, SINPRIFERT e Conselho Federal de Química, um gás natural mais competitivo tornará possível um maior e melhor aproveitamento do uso do insumo para fins energéticos, viabilizará novas cadeias produtivas e diminuirá a vulnerabilidade do país no agronegócio a partir da produção de fertilizantes.

Fonte: https://abiquim.org.br/comunicacao/noticia/10851

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