O setor agroquímico brasileiro é crucial para garantir a segurança alimentar e manter a competitividade do agronegócio do nosso país no mercado internacional.

No entanto, a utilização de defensivos ilegais tem preocupado cada vez mais a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina).

Estima-se que a quantidade de defensivos ilegais represente cerca de 20% a 25% do mercado total de defensivos no Brasil, o que equivale a cerca de R$ 20 bilhões por ano.

As práticas ilegais mais comuns são roubo, falsificação, contrabando e desvio de finalidade de uso desses produtos.

Isso significa uma ameaça para os agricultores, pecuaristas, tutores de animais domésticos, à economia, saúde humana, segurança alimentar e ao meio ambiente.

No entanto, a luta contra a pirataria de insumos agropecuários não pode ser encarada apenas como uma responsabilidade das autoridades brasileiras.

É urgente a necessidade de interação entre entidades públicas e privadas para prevenir e combater a prática, através da educação e fiscalização.

A Abifina é membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão consultivo do Ministério da Justiça que tem como objetivo combater a pirataria em diversos setores.

Para somar esforços contra essa prática, a Abifina publicou a cartilha “Combate à Pirataria de Insumos Agropecuários”, produzida em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNCP/MJSP).

A Associação também mantém em seu site o “Monitoramento de Ilegais AgroVet” e o “Observatório de Ilegais”, que fornecem estatísticas e informações sobre as apreensões realizadas pela fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária, polícias Federal e Rodoviária Federal, Receita Federal, Ibama e outros órgãos.

A diferença de preços praticados entre o Brasil e seus vizinhos (Paraguai e Uruguai) é uma das principais causas do contrabando de defensivos agrícolas.

Outro motivo relevante é a suspensão ou não permissão da venda de alguns pesticidas no território brasileiro.

Essas medidas levam muitos agricultores a adquirir produtos ilegais para aplicação nas lavouras, criando um perigoso vínculo com organizações criminosas.

Cerca de R$ 3 bilhões deixam de ser arrecadados em impostos, além de causar insegurança para investidores que veem com rejeição a existência de um mercado paralelo de defensivos agrícolas, o que pode afetar o investimento e as exportações do agronegócio.

A conscientização sobre a importância do uso correto e legal destes produtos é fundamental para combater a pirataria no setor.

É preciso que os agricultores e produtores rurais entendam que a utilização de produtos ilegais pode trazer consequências graves para a saúde, o meio ambiente e a economia do país.

Além disso, a fiscalização e punição dos envolvidos na comercialização e uso de defensivos ilegais também é essencial para combater essa prática.

Vale ressaltar que a solução para o problema da pirataria de defensivos agrícolas não pode ser vista apenas pela ótica da repressão.

É necessário também que sejam criadas políticas públicas que incentivem a produção e comercialização de defensivos legais, além de estimular a pesquisa e desenvolvimento de produtos mais eficientes e menos agressivos ao meio ambiente.

Na esteira de boas sugestões para a mudança de cenário, o governo pode oferecer incentivos fiscais e financiamentos para produtores que adotem práticas mais sustentáveis, além de promover a educação e a capacitação de agricultores em técnicas de manejo integrado de pragas e doenças.

A Abifina elaborou um documento com conjunto de propostas para o planejamento de políticas públicas direcionadas ao Complexo Industrial da Química Fina (CIQF), no qual consta a criação do Plano Nacional de Defensivos Agrícolas.

O principal objetivo dele é ter regras de comercialização mais atualizadas, considerando, entre outras coisas, o equilíbrio tributário no setor, o estímulo à formação de recursos humanos especializados nas universidades e, justamente, o aumento do combate aos defensivos agrícolas ilegais e contrabandeados, com maior cooperação entre os entes federativos.

Em resumo, a pirataria de defensivos agrícolas é um problema grave que afeta não só a economia, mas também a saúde e o meio ambiente.

É preciso uma atuação conjunta entre entidades públicas e privadas para combater essa prática, por meio de fiscalização, punição dos envolvidos, conscientização e incentivo a práticas mais sustentáveis na agricultura. Somente assim será possível garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país.

Thais Clemente é vice-presidente do segmento Agroquímico da Abifina

ABIFINA

A Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) trabalha há 36 anos pelo desenvolvimento do parque industrial do setor no Brasil comprometida com a transparência, a ética e o avanço econômico nacional.

Fonte: https://www.quimica.com.br/combate-a-pirataria-de-defensivos-agricolas-abifina/