A Abiquim participou, no dia 02 de maio, da audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), sobre a importância da extração de sal-gema no norte do Espírito Santo, local que abriga a maior jazida da América Latina.
Dentro deste contexto, Elaine Andreata Azeituno, gerente de Relacionamento com o Cliente e o Mercado da Abiquim, mostrou o impacto e o papel da indústria química para assegurar a qualidade e a distribuição de água à população, apontando que os principais desafios da indústria química com o Marco do Saneamento versam sobre a viabilidade de demanda para a cadeia de sal-gema e linhas de créditos para financiamento dos projetos, sobretudo voltadas à sustentabilidade (matérias-primas renováveis, “insumos verdes”).
Ela ressaltou ainda ser fundamental a realização de investimentos concentrados nos próximos cinco anos, considerando que o período de implantação de novas fábricas de cloro-soda é igual ou superior a dois ou três anos e meio. Nesse sentido, Azeituno salientou que o aumento considerável na importação de cloro/sódio justifica a necessidade de investimento na indústria doméstica, mas antes disso, é necessário corrigir o principal gargalo principal para os projetos, que é o da tarifa de energia elétrica, altíssimo para o segmento eletrointensivo, comprometendo diretamente a competitividade. Com o avanço do Novo Marco do Saneamento, enfatizou a gerente da Abiquim, o país tem o potencial de gerar mais de R$1,1 trilhão.
Entre os temas discutidos, foram abordados ainda o declínio da produção do minério de sal-gema no Brasil; déficits na balança comercial de químicos; falta de atualização de informações geológicas, bem como investimentos em pesquisa mineral e inovação na indústria de cloro-soda do Espírito Santo; definição de mercado fornecedor e consumidor; novas rodadas de disponibilidade de áreas com potencial para sal-gema; problemas de logística para transporte dos insumos; necessidade de projetos de geração eólica offshore e o aproveitamento de gás natural para o fornecimento de energia na indústria de cloro-soda; garantia de continuidade de pesquisa das áreas retiradas do processo de disponibilidade de áreas, por interferência com territórios quilombolas; fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM); inclusão do setor de mineração na revisão do texto do licenciamento ambiental.
Após um amplo debate, ao final da audiência, o deputado Evair Vieira de Mello, propôs a criação de um Grupo de Trabalho para apresentação de propostas junto ao legislativo, além de sugerir a visita ao Canadá, que ele considera como uma referência para o Brasil, no sentido de entender o processo de mineração em terras indígenas, assegurado pela legislação do país.
Participaram ainda da audiência, José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM); Luis Claudio Santana Montenegro, consultor de infraestrutura da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES); Julio Cesar Nery Ferreira, diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Márcio Remédio, consultor técnico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Acesse aqui a íntegra da audiência pública
Informações adicionais sobre o tema podem ser obtidas com Elaine Andreata Azeituno, gerente de Relacionamento com o Cliente e o Mercado da Abiquim pelo email elaine.azeituno@abiquim.org.br???????
Fonte: https://abiquim.org.br/comunicacao/noticia/10751
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